Em Caminha a camara municipal viu aprovadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2026

Em Caminha a camara municipal viu aprovadas as Grandes Opções do Plano e Orçamento para o ano 2026, que serão agora submetidos a apreciação da Assembleia Municipal. O orçamento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 35 milhões, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do município, o montante de 4 milhões, e a parcela dos investimentos o valor de 13. milhões, de euros, de acordo com os projetos que se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos. Liliana Silva refere que, “este orçamento já é uma lufada de ar fresco em várias matérias, como por exemplo na definição de novos projetos, melhoria das condições de vida dos caminhenses, preocupação com a atividade empresarial do concelho de Caminha, captação e valorização de ideias dos jovens para o processo, preocupação com os mais idosos e com todos os que mais precisam”.

A política fiscal do município contará com descidas importantes no que diz respeito ao IMI, promovendo a discriminação positiva do IMI para a Serra D’Arga, fixando os valores no mínimo e a descida de 0.01%, como sinal claro de um processo que durante o próximo ano será trabalhado para que a descida seja contínua ao longo dos anos.  Assim, as taxas de IMI para o ano 2026 são para os Prédios Rústicos 0,8% e para os Prédios Urbanos 0,39%

A participação variável no IRS relativa aos rendimentos do ano 2026 será de 4,5%.

A derrama municipal para o ano 2026 manter-se-á nos 1,4% e uma taxa reduzida para os sujeitos passivos com um volume de negócios que no ano anterior não ultrapasse os € 150 000.

Quanto às freguesias, vão ser aumentadas as transferências correntes e de capital em 20% cada, por forma a que todas possam desenvolver os seus projetos.