Em Viana do Castelo a camara municipal, abre concurso para a atribuição de 32 habitações sociais

Em Viana do Castelo a camara municipal, abre concurso para a atribuição de 32 habitações sociais em Alvarães, Areosa, Barroselas e Darque. Assim a autarquia Vianense pretende proceder à atribuição, em regime de arrendamento apoiado e mediante procedimento de concurso por classificação, de 32 habitações sociais, distribuídas nas freguesias de Alvarães, Areosa, Barroselas e Darque. O prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre os dias 2 a 27 de fevereiro de 2026. Podem candidatar-se ao concurso os cidadãos residentes em território nacional que possam comprovar, no momento da candidatura, segurança e estabilidade jurídica para execução do contrato, que não estejam em nenhuma das situações de impedimento previstas no artigo 6.º da Lei que estabelece o novo regime do arrendamento apoiado e cumpram as restantes condições de acesso definidas nos artigos 7.° e 8.° do Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Viana do Castelo. Assim na Urbanização Municipal de S. José, freguesia de Alvarães, estão disponíveis para candidatura um total de 15 casas e na Costeira, estão disponíveis para arrendamento duas casas, .

Na Urbanização Municipal do Malhão, freguesia de Areosa, estão disponíveis duas habitações reabilitadas, de tipologia T3 e com barreiras arquitetónicas. Já na Urbanização Municipal do Lugar do Meio, estão disponíveis também duas habitações reabilitadas, uma T2 e uma T3, ambas com barreiras arquitetónicas.

Na Urbanização Municipal do Lugar do Souto, freguesia de Barroselas, estão disponíveis duas casas reabilitadas de tipologia T2 e com barreiras arquitetónicas.

Já na Urbanização Municipal do Carvalhal, freguesia de Darque, encontram-se disponíveis um total de 9 habitações novas, sendo quatro de tipologia T2 e cinco de tipologia T3, sem barreiras arquitetónicas.

De acordo com o edital, as habitações sociais do Município de Viana do Castelo são atribuídas a título precário e como medida transitória de alternativa habitacional, mediante celebração de contrato de arrendamento apoiado, pelo prazo de 10 anos, estando sujeitas ao regime do arrendamento.