3 de Fevereiro, 2026
Em Viana do Castelo está em discussão publica a alteração do Plano de Urbanização da Cidade.
Written by Jose Silva on 3 de Fevereiro, 2026
3 de Fevereiro, 2026
Em Viana do Castelo está em discussão publica a alteração do Plano de Urbanização da Cidade.. A Câmara Municipal fixou um período de 20 dias úteis, contados a partir do 5.º dia útil da publicação do aviso em Diário da República, para a apresentação de reclamações, sugestões ou observações no âmbito do referido procedimento. O prazo está a decorrer até 4 de março. Durante esse período, os elementos referentes ao procedimento de alteração do Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo estão disponíveis para consulta no Serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal, no Passeio Mordomas da Romaria, durante o horário do expediente ou na página eletrónica do Município (www.cm-viana-castelo.pt). O documento pressupõe a Alteração para inclusão das regras de classificação e qualificação do solo nos termos do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial no Plano de Urbanização da Cidade de Viana do Castelo.