6 de Setembro, 2026
TRIBUNAL ADMITE PROVIDÊNCIA CAUTELAR PARA TRAVAR OBRAS DO NOVO MERCADO DE VIANA DO CASTELO
Written by Jose Silva on 6 de Setembro, 2026
6 de Setembro, 2026
TRIBUNAL ADMITE PROVIDÊNCIA CAUTELAR PARA TRAVAR OBRAS DO NOVO MERCADO DE VIANA DO CASTELO
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga admitiu liminarmente a providência cautelar apresentada pela Associação Vian’Acorda, que pretende travar as obras do novo Mercado Municipal de Viana do Castelo e salvaguardar os achados arqueológicos encontrados no local.
A decisão, datada de um de setembro, determina que a Câmara Municipal de Viana do Castelo tem dez dias para se pronunciar sobre o pedido apresentado pela associação de defesa do património, criada em junho deste ano.
Em reação, o presidente da Câmara, Luís Nobre, garante que a autarquia “sempre cumpriu a lei e vai continuar a cumprir”.
O autarca socialista afirma ainda que a Câmara irá acionar todos os mecanismos administrativos, judiciais e indemnizatórios para fazer face a eventuais atrasos na obra ou à perda de financiamento.
Luís Nobre diz que esses custos poderão ser reclamados à Associação Vian’Acorda e reforça que está em causa a defesa do interesse dos vianenses.
“O interesse coletivo sobrepõe-se ao particular”, afirmou o presidente da Câmara, acrescentando que “não há donos do interesse coletivo”.
As obras do novo Mercado Municipal de Viana do Castelo, no local onde existia o antigo prédio Coutinho, foram retomadas no dia um de setembro.
A empreitada tinha sido suspensa em janeiro, devido a uma intervenção arqueológica, depois de terem sido encontrados vestígios no local.
