12 de Março, 2025
Ações de monitorização reforçam medidas de prevenção de incêndios rurais em Viana do Castelo
Written by Jose Silva on 12 de Março, 2025
12 de Março, 2025
Pelo sexto ano consecutivo, o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana , o Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Viana do Castelo, a Polícia de Segurança Pública, a Companhia de Bombeiros Sapadores de Viana do Castelo, o Serviço Municipal de Proteção Civil de Viana do Castelo e as Juntas de Freguesia do concelho estão no terreno numa ação conjunta de monitorização dos espaços rurais com o objetivo de garantir a segurança das populações, dos seus bens e a preservação do património florestal.
Estas ações irão incidir, fundamentalmente, nas freguesias de Afife, Amonde, Areosa, Carreço, Freixieiro de Soutelo, Montaria, Outeiro, União de Freguesias de Nogueira, Meixedo e Vilar de Murteda, identificadas como prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível, estando ainda previsto incluir outras, que, pelas suas características, apresentam potencial risco de incêndio rural.
Nesta primeira fase, a equipa percorrerá as faixas de gestão de combustível, das referidas freguesias, com o intuito de proceder ao reconhecimento, sinalização e georreferenciação dos terrenos que, devido à sua proximidade a edificações, deverão ser obrigatoriamente limpos até ao dia 30 de abril de 2025.
Posteriormente, serão desenvolvidas ações de informação e sensibilização junto dos proprietários, com vista a promover o cumprimento voluntário das obrigações legais, evitando penalizações futuras.
A partir de 1 de maio de 2025, o não cumprimento poderá resultar na aplicação de coimas, cujos valores variam entre 140 e 5 000 euros para pessoas singulares e 1 500 e 60 000 euros para pessoas coletivas.
No ano transato, esta ação permitiu sinalizar 78 terrenos com necessidade de gestão de combustível, tendo-se registado um número residual de incumprimentos após o início das ações de fiscalização, a partir de 1 de maio.Esta iniciativa contribui diretamente para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, nomeadamente: 11|Cidades e comunidades sustentáveis, 13|Ação climática, 15|Proteger a Vida Terrestre e 17|Parcerias para a Implementação dos Objetivos.
A Câmara Municipal de Viana do Castelo reforça o apelo à colaboração de todos os cidadãos na adoção de boas práticas de prevenção de incêndios e na promoção da segurança e sustentabilidade do território.
