11 de Novembro, 2025
Em Viana do Castelo, o executivo municipal aprovou o Projeto de Regulamento de Alojamento Local ,
Written by Jose Silva on 11 de Novembro, 2025
11 de Novembro, 2025
Em Viana do Castelo, o executivo municipal aprovou o Projeto de Regulamento de Alojamento Local , que será agora colocado em discussão pública. O documento pretende “preconizar o equilíbrio entre a atividade turística e a componente habitacional, na área correspondente à Zona de Pressão Urbanística (ZPU), com especial incidência no Centro Histórico de Viana do Castelo que presentemente está sujeito a grande pressão urbanística”.
A proposta de regulamento, apresentada pela Vereadora do Planeamento e Gestão Urbanística, Fabíola Oliveira, segue agora para discussão pública, a decorrer pelo período de 30 dias úteis.
A aprovação do projeto de Regulamento Municipal para o Alojamento Local (RMAL) visa estabelecer áreas de contenção nas freguesias com mais pressão urbanística, tendo em vista um equilíbrio sustentável entre o número de alojamentos habitacionais disponíveis para habitação permanente ou arrendamento de longa duração e os estabelecimentos disponíveis para afetação do exercício da atividade de AL.
