13 de Outubro, 2026
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga aceitou a resolução fundamentada apresentada pela Câmara de Viana do Castelo à providência cautelar movida pela Associação Vian’Acorda,
Written by Jose Silva on 13 de Outubro, 2026
13 de Outubro, 2026
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga aceitou a resolução fundamentada apresentada pela Câmara de Viana do Castelo à providência cautelar movida pela Associação Vian’Acorda, e autorizou o reinício da obra de construção do novo mercado municipal. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, no final da reunião camarária e referiu que a empreitada foi retomada no dia 06, e não recomeçou antes porque o empreiteiro tinha “desmobilizado” da obra devido à incerteza do tempo que demoraria a decisão do tribunal. A obra foi suspensa em setembro, devido à providência cautelar interposta pela Vian’Acorda para “salvaguardar os achados arqueológicos encontrados no local onde existia o prédio Coutinho”. O autarca de Viana referiu, o tribunal autorizou-nos a avançar, independentemente da ação principal que vai seguir nos seus trâmites. O que nos interessa é que foi reconhecida a emergência, a urgência, a oportunidade e o interesse público da obra”, afirmou Luís Nobre. Segundo Luis Nobre, o prazo de construção do novo mercado, de ano e meio, vai ter de ser prorrogado face à interrupção de oito meses dos trabalhos, primeiro para a realização de escavações arqueológicas e, depois, por efeito da providência cautelar da associação Vian’Acorda.