5 de Novembro, 2026
VIANA DO CASTELO: LUÍS NOBRE DEFENDE MAIS RAPIDEZ NOS PROCESSOS DE EXPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUIR HABITAÇÃO
Written by Jose Silva on 5 de Novembro, 2026
5 de Novembro, 2026
VIANA DO CASTELO: LUÍS NOBRE DEFENDE MAIS RAPIDEZ NOS PROCESSOS DE EXPROPRIAÇÃO PARA CONSTRUIR HABITAÇÃO
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, defendeu a simplificação e aceleração dos processos de expropriação de terrenos destinados à construção de habitação.
A proposta foi apresentada na Cimeira da Habitação, promovida pela CCDR-Norte, onde o autarca defendeu alterações ao Código das Expropriações, para permitir aos municípios disponibilizar mais terrenos e construir casas em menos tempo, incluindo habitação a custos controlados para a classe média.
Em Darque, a autarquia tem previstas 64 habitações destinadas à classe média, num investimento exclusivamente municipal.
Viana do Castelo conta ainda com mais de 2.300 lotes infraestruturados que poderão ser disponibilizados para construção.
A Cimeira pretende lançar uma Agenda para a Habitação da Região Norte, com medidas de resposta a curto prazo e uma estratégia de desenvolvimento até 2040.